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Destaque desta Edição

ANO IV - Nº 94 - Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Brasília - DF

NOVA CONTRIBUIÇÃO - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

CAMPANHAS ELEITORAIS/2012 - CONTAS BANCÁRIAS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - REGRAS

COFINS/PIS - FATOS GERADORES ABRIL E MAIO - VENCIMENTO - PRORROGAÇÃO

ELEIÇÕES/2012 - DOAÇÕES CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS - CONDIÇÕES E LIMITES

ELEIÇÕES/2012 - DOAÇÕES PARTIDOS POLÍTICOS OU CANDIDATOS - DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA - IMPOSSIBILIDADE

ICMS/DF - COBRANÇA DIFERENÇAS - VENDAS NÃO PRESENCIAIS - HIPÓTESES

INDEXADORES E ÍNDICES - ABRIL - DIVULGAÇÃO

LEI DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) - PREVIDÊNCIA SOCIAL

NOVIDADES

IPTU/TLP - 18/05/2012 - 16:03
	ACÓRDÃO TARF Nº 027/2012 - ICMS/DF - TRANSPORTADOR ÁEREO -...
ICMS - 18/05/2012 - 10:28
	ACÓRDÃO TARF Nº 26/2012 - ICMS/DF - TRANSPORTADOR ÁEREO -...
ICMS - 23/04/2012 - 18:50
	ACÓRDÃO TARF Nº 96/2012 - ICMS/DF - DIFERIMENTO NA...
ICMS - 23/04/2012 - 10:16
	ACÓRDÃO TARF Nº 24/2012 - ICMS/DF - COBRANÇA - IMPORTAÇÃO...
ICMS - 23/04/2012 - 10:01
	ACÓRDÃO TARF Nº 20/2012 - ICMS/DF - NÃO INCIDÊNCIA -...

LEGISLAÇÃO

Publicado no DOU em 18/05/2012
	ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 5/2012 - ICMS - BENEFÍCIOS... RATIFICAÇÃO No Ato Declaratório 05/12, de 25 de...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	LEI Nº 12.650/2012 - CÓDIGO PENAL - CRIMES CONTRA CRIANÇA E... Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	LEI Nº 12.648/2012 - NOVAS TARIFAS AEROPORTUÁRIAS -... Lei nº 12.648, de 17 de maio de 2012 Altera dispositivos das Leis...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 14/2012 - DÓLAR... Ato Declaratório Executivo n° 14, de 17 de maio de 2012 Divulga o...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	RESOLUÇÃO INSS Nº 202/2012 - ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO -... Resolução nº 202, de 17 de maio de...

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